Em pouco mais de dez minutos fulminantes, os membros do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, decidiram que o juiz goiano Ari Queiroz deve calçar um bom par de chinelos, ver novelas ou dedicar-se a tarefas domésticas. Obrigado a se aposentar compulsoriamente, não poderá continuar exercendo a profissão que se dedicou por mais de duas décadas. E qual foi o crime dele? Usou o cargo para enriquecer ilicitamente? Participou de arranjos envolvendo corrupção? Nada disso. Nas palavras da própria relatora da decisão, Conselheira Maria Cristina Peduzzi, “não se trata aqui de afirmar que ele tenha auferido qualquer benefício com a decisão.”
Segundo consta, pesou na condenação “supostos atos de estrelismo.” Espera aí? Quer dizer que um juiz de direito poder ser compelido a deixar o cargo por “supostos atos de estrelismo”? Supostos? Mesmo que um magistrado se dedique a participar de uma banda de rock and roll, se auto proclamando o rei da guitarra da magistratura, ou encare o desafio de montar touros selvagens, gritando nos rodeios que é o macho mor entre os togados ou, no caso de Ari, se auto promover na internet com o título de sinônimo da competência, isso jamais pode ser motivo para uma sentença de morte na carreira. E daí que Queiroz se considera competente? Errado seria achar-se um lixo como juiz. Se ele deu entrevistas, se colocou-se à disposição dos holofotes, fez um nome digno de um pop star, nada disso justifica tamanho exagero no julgamento.
Quanto a alegação de que ele teria tomado decisões “teratológicas”, sendo que o direito não é ciência exata, pergunta-se: teratológicas na ótica de quem? Dos que perderam a causa? De juízes que enxergam de forma oposta?
Afirma-se que ele lavrou decisões que beneficiaram o cartorário Mauricio Sampaio, com imprensa sempre lembrando que ele se envolveu numa suposta trama de assassinato de um profissional da mídia. Pois bem, as decisões que tomou foram avalizadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás. Sendo assim, os membros dessa corte serão também responsabilizados? Tramaram junto com Ari Queiroz? Fazem parte do grupo de teratológicos?
Ao que me consta, mesmo sendo leigo nos difíceis meandros do direito, as decisões judiciais não podem ser objeto de questionamento ou censura. Se o juiz Ari Queiroz, segundo sua consciência e a luz de sua isolada decisão profissional, restabeleceu direitos violados a quem entendeu ser correto e negou direito a quem entendeu que não os tinha, coube recurso dos envolvidos nos trâmites legais. Foi o que aconteceu. Nada mais.
A punição de Ari, nos moldes que transcorreu, coloca em risco todos os juízes do País. Basta que alguém entenda que o magistrado, mesmo sem auferir nenhum benefício de sua decisão, tenha julgado de forma que desagrada “A” ou “B”. Leva-se a quizila ao CNJ e aposenta o infeliz.
É muito sério o que está acontecendo. É fato que o juiz Ari Ferreira Queiroz é ousado, ranheta em defesa de suas teses, peitou gente belicosa nas vísceras do judiciário, tomou decisões que desagradaram grupos organizados e pode ser até um osso duro de roer. Mas não é corrupto, tem uma produção acima da média, trabalha duro, possui uma bela família e participa da comunidade de forma produtiva e admirada. Extirpar sua honra, sangrar sua dignidade, jogando-o no rol dos que realmente chafurdaram na lama, é uma injustiça. Fez muito bem a Asmego em defendê-lo. Os que aplaudem seu infortúnio hoje, podem ser ele amanhã.
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