Após a Câmara dos Deputados aprovar o projeto de lei que muda o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os...
‘É questão de sobrevivência’, diz relator do projeto que muda o cálculo do ICMS sobre os combustíveis
O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) avalia que a Câmara dos Deputados não deve conseguir quórum suficiente para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em entrevista ao Jornal da Manhã nesta sexta-feira, 15, o parlamentar afirmou que muitos deputados já se posicionaram contra a PEC e que fazê-los mudar de ideia será “trabalhoso”. “Existem vários deputados contra. Com isso, não soma os 308 votos necessários para aprovar essa PEC”, aponta. Segundo ele, o trecho do projeto que define que o corregedor do órgão será indicado pelo Congresso Nacional é muito caro para o Ministério Público. “Há alguns pontos que o Ministério Público não concorda e apesar de termos apenas um membro do MP dentro da Câmara, vários dedeputados têm ligação com os Ministérios Públicos dos Estados”, explica o parlamentar.
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