Denúncias nos órgãos de proteção ao consumidor de Goiânia apontam elevação de até 50% nos valores dos testes de diagnóstico da Covid-19 nos últimos dias. Os fiscais do Procon Goiás já percorreram vários laboratórios, drive-thrus e drogarias localizados em Goiânia e em Aparecida de Goiânia para apurar. O objetivo da ação é coibir a possível prática de preços considerados abusivos.
Os estabelecimentos comerciais visitados têm o prazo de 48 horas para apresentar a documentação solicitada: notas fiscais de compra mês a mês dos últimos 12 meses e as notas fiscais de venda (uma por semana) dos últimos 12 meses. Os documentos serão encaminhados para análise da Gerência de Pesquisa e Cálculo.
O superintendente do Procon Goiás, Alex Vaz, ressalta a importância de os consumidores fazerem as denúncias das supostas irregularidades ao órgão. Problemas como demora no atendimento também devem ser relatados. “Os consumidores devem guardar os comprovantes de compra e notas fiscais como documentos para registrar as denúncias ou reclamações junto ao órgão, que irá apurar todas, uma a uma”.
Segundo ele, as empresas podem cobrar diferentes preços pelos produtos/testes em respeito ao princípio da livre iniciativa e por isso não existe tabelamento de preços. No entanto, a prática de preços abusivos fere os direitos do consumidor e causa um desequilíbrio nas relações de consumo.
“O mercado se autorregula pela lei da oferta e procura, que interfere diretamente na elevação ou redução dos preços dos produtos, mas por lei, os fornecedores não podem obter vantagem excessiva sobre o consumidor, ainda mais neste momento de aumento de casos de Covid em plena pandemia que já impactou sobremaneira o orçamento das famílias brasileiras”, analisa o superintendente.
Caso seja constatada abusividade sobre a margem de lucro dos empresários, o que infringe o artigo 39 inciso V do Código de Defesa do Consumidor, a empresa responderá a um processo administrativo sancionatório que pode resultar na aplicação de multa que pode chegar a até R$ 11 milhões.
A empreendedora Paula Soares disse que se assustou quando foi procurar fazer um teste Covid tipo PT-PCR pela rede particular de laboratórios. “Quando busquei fazer o teste de Covid pela primeira vez estava custando em torno de R$ 70, deixei para uma próxima vez, quando voltei novamente já tinha aumentado o valor, e estava custando R$ 90. Quando finalmente fui marcar para fazer o teste, já estava no valor de R$ 105 só que o meu teste eu paguei o total de 159,00 porque fiz a H1N1 junto. Olha que diferença surreal de preço de R$ 70 tive que pagar R$ 159 no final”, denuncia.
Buscas mais que dobram
Quase um mês após as festas de fim de ano, a busca por testes de Covid-19 mais que dobrou na Capital. Antes, a média diária girava em torno de 700 pessoas que iam aos locais de testagem rápida. Atualmente, o número oscila entre 1,5 mil e 1,8 mil pessoas, de acordo com a diretora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Grécia Pessoni. Do dia 27 de dezembro ao dia 2 deste mês, foram realizados 8.952 testes. Já do dia 3 ao dia 9 janeiro, 17.635.
O atendimento na modalidade tenda das testagens ampliadas é feito somente mediante agendamento, disponibilizado na página principal do site da Prefeitura de Goiânia. Serão disponibilizados pela SMS 1,5 mil testes de antígeno por ponto e na modalidade drive-thru, o atendimento continua por demanda espontânea, com horário das 8h às 16h nas duas opções.
Na opção tenda, no ato do cadastro, os munícipes devem cadastrar o endereço e apresentar o comprovante no ato da aplicação do exame. Serão disponibilizados três pontos nesta modalidade por dia e o agendamento sempre será liberado um dia antes da testagem.
“O comprovante de endereço apresentado deve ser o mesmo cadastrado”, ressalta a secretária-executiva da SMS, Luana Ribeiro. A intenção da secretária, é evitar aglomerações e desorganização. “Ainda não é tempo de baixarmos a guarda e, por isso, estamos tomando essas medidas para proporcionar um melhor atendimento à população de Goiânia”, salienta.
Luana Ribeiro acrescenta ainda que a empresa responsável pela realização dos testes já foi comunicada e ninguém sem agendamento deve ser atendido. “Não vamos abrir exceções e solicitamos que os interessados se organizem e fiquem atentos no site da prefeitura, bem como nas redes sociais”, pontua.
O HOJE
Deixe seu Comentário