No fim do ano passado, o Ministério das Relações Exteriores publicou uma portaria que alterou o Regulamento Consultar Brasileiro e dobrou a validade de passaportes diplomáticos para ex-presidentes. Com a alteração, a validade do documento passou de cinco para 10 anos improrrogáveis.
A portaria foi publicada em 15 de dezembro de 2022, 15 dias antes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixar o país rumo aos Estados Unidos. O documento foi assinado pelo ex-ministro do Itamaraty, Carlos França, e teria sido elaborada durante dois anos em colaboração com o Ministério da Defesa e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A publicação beneficiou diretamente Bolsonaro e sua esposa, Michelle Bolsonaro, já que o direito ao passaporte diplomático se estende a cônjuges.
Segundo o documento, a mudança no Regulamento Consular Brasileiro ocorreu para modernizar os serviços consulares e “aperfeiçoar o atendimento aos mais de 4,4 milhões de brasileiros no exterior”.
Renovação
Três semanas antes de deixar o Brasil, Bolsonaro e Michelle renovaram seus passaportes diplomáticos. Os documetnos foram entregues em 7 de dezembro, oito dias antes da publicação da portaria.
O ex-presidente deixou o país em 30 de dezembro para não passar a faixa presidencial ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Bolsonaro se hospedou na casa do ex-lutador de MMA José Aldo, em Orlando, na Flórida.
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