Política

Senadores da Comissão do Pantanal aprovam cronograma de trabalho

Lançamento da Operação Pantanal 2 para combate ao incêndio na região Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Em reunião remota nesta quarta-feira (23), a Comissão Temporária Externa do Senado para acompanhar ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal aprovou o seu cronograma de trabalho. A meta do colegiado é elaborar uma norma que está sendo chamada de Estatuto do Pantanal.

O documento vai abrigar uma legislação federal, específica para o bioma, que vai nortear as legislações estaduais e municipais, tanto de Mato Grosso como de Mato Grosso do Sul. A expectativa dos parlamentares é de que o texto traga regras para que o Pantanal tenha um desenvolvimento econômico sustentável, com ênfase nas características do bioma e nos anseios dos pantaneiros.

Cronograma

Para embasar a construção do texto, o cronograma prevê o levantamento, análise de dados e avaliações por entidades públicas e privadas e identificação de atores sociais e agentes econômicos relacionados ao tema. Também estão previstas audiências públicas, além da visita a regiões atingidas pelas queimadas. A primeira foi feita no último fim de semana em um trecho da Rodovia Transpantaneira.

Outra diligência foi marcada para o dia 3 de outubro. Várias autoridades estaduais e federais – entre elas, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros Ricardo Salles (Meio Ambiente), Tereza Cristina (Agricultura) e Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) – serão convidadas até amanhã pelo presidente e pelo relator do colegiado – senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Wellington Fagundes (PL-MT) – para conhecerem a situação na região de Corumbá (MS).

As mesmas autoridades também serão convidadas para debater junto com entidades da sociedade civil o tema em audiência pública remota da comissão.

Relatório

O relatório final, que inclui do Estatuto do Pantanal, pode ser apresentado até dezembro, quando termina o prazo de 90 dias de funcionamento da comissão. Mas os senadores não querem deixar  a análise  do parecer para a  última hora. O esforço é para que o projeto de criação do estatuto do Pantanal tramite ainda este ano em no máximo duas comissões do Senado: a de Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA). Se tudo correr conforme o previsto, a proposta final aprovada seguirá ainda este ano para análise da Câmara dos Deputados.

fonte: Agência Brasil

Sobre o Autor

Rosenwal Ferreira

Rosenwal Ferreira é jornalista, publicitário e terapeuta transpessoal. Multimídia talentoso, ele atua na TV Record realizando comentários no quadro Olho no Olho, no Balanço Geral; mantém, há mais de 18 anos, o programa Opinião em Debate que agora está na PUC TV. No meio impresso, é articulista no Diário da Manhã, e no Jornal OHoje.
Radialista de carteirinha, comanda o tradicional programa jornalístico Opinião em Debate, que já ocupou o horário nobre em diversas emissoras, e hoje, está na nacionalmente conhecida Rede Bandeirantes 820am, de segunda a sexta-feira, das 07H30 às 08H30 da manhã. Logo após é membro da bancada mais ativista da felicidade, das 8:30h ate às 10h da manhã, na Jovem Pan Goiânia.

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