Promotores de justiça e representantes do Ministério Público de Goiás realizaram ato contra a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 5/2021, chamada pelos críticos como “PEC da vingança”, na manhã desta segunda-feira (18), em Goiânia. Eles afirmam que a matéria é um mecanismo de interferência política no órgão. Dispositivo tramita na Câmara dos Deputados.
O presidente da Associação Goiana do Ministério Público, José Carlos Nery, avalia a PEC como o “maior ataque ao Ministério Público brasileiro”. Segundo ele, atinge dois pilares essenciais da instituição que são: autonomia do órgão e independência funcional dos membros.
“Estamos reunidos para pedir a rejeição da PEC para que haja um Ministério Público forte e que possa defender os direitos do cidadão e a democracia brasileira. Até agora não tivemos oportunidade de discutir, não tivemos audiência pública”, salienta José Carlos Nery.
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