Um juiz federal que já anulou provas da Operação Lava Jato em caso recente pode herdar os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O titular da 12.ª Vara Federal do Distrito Federal, Marcus Vinícius Reis Bastos, está na lista dos quatro magistrados com chance de conduzir as ações que resultaram na condenação do petista, após o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin apontar incompetência da 13.ª Vara da Justiça Federal do Paraná. A escolha de quem herdará os processos de Lula será feita por sorteio.
Bastos anulou, há exatos dois meses, as provas obtidas na Operação Carbonara Chimica, a 63.ª fase da Lava Jato, deflagrada para apurar suspeita de propina aos ex-ministros da Fazenda Antônio Palocci (governo Lula) e Guido Mantega (governos Lula e Dilma), em troca da edição de medidas provisórias favoráveis à Odebrecht.
À época, o juiz federal argumentou que a operação foi determinada por juízo incompetente e, por isso, as provas deveriam ser anuladas. É um entendimento que, se repetido no caso Lula, também tem potencial para invalidar as diligências realizadas nos inquéritos envolvendo o petista por ordem do ex-juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal do Paraná. “Pode anular as buscas e apreensões, por exemplo”, disse o advogado Celso Vilardi, que atuou na ação judicial com provas anuladas por Bastos.
Fonte: Estadão
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