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Reajuste do STF terá impacto anual de R$ 243 milhões no Executivo

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão estimou em R$ 243,1 milhões por ano o impacto orçamentário, no Poder Executivo, do aumento salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por mês, a despesa terá um acréscimo de R$ 18,7 milhões.

Ontem (8) o Supremo aprovou, por 7 votos a 4, reajuste de 16% no salário dos ministros da Corte, para 2019. Atualmente o salário é de R$ 33,7 mil e passará para R$ 39,3 mil por mês, caso seja aprovado pelo Congresso Nacional. O subsídio dos ministros é o valor máximo para pagamento de salários no serviço público.

O cálculo do ministério não inclui o efeito cascata nos vencimentos de servidores do Judiciário e do Legislativo, que têm suas próprias folhas de pagamento. “Atualmente, 5.773 servidores têm remuneração superior ao teto de R$ 33.763 [teto constitucional] e sofrem descontos em seus contracheques com a aplicação do Artigo 42 da Lei 8.112/90 (abate-teto)”, informou o ministério, por meio de nota.

Se considerado o “efeito cascata” nos demais poderes e também nas unidades da federação, as despesas podem aumentar em até R$ 4 bilhões, segundo projeções de técnicos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Somente no Judiciário, o impacto seria de R$ 717 milhões ao ano.

Ainda de acordo com o Ministério do Planejamento, o reajuste do teto também vai provocar aumento nos salários de presidente da República, vice-presidente e ministros, que têm as suas remunerações fixadas pelo Congresso Nacional com base no teto. A elevação do gasto na folha de pagamento, nesse caso, seria de mais R$ 7 milhões por ano.

Fonte: Agência Brasil 

Sobre o Autor

Rosenwal Ferreira

Rosenwal Ferreira é jornalista, publicitário e terapeuta transpessoal. Multimídia talentoso, ele atua na TV Serra Dourada realizando comentários para o Jornal do Meio Dia; mantém, há mais de 18 anos, o programa Opinião em Debate, que anteriormente era transmitido na TBC Cultura, e agora está na PUC TV. Na TV Metrópole é membro do programa de análises políticas e econômicas. No meio impresso, é articulista na quinta-feira, no Jornal da Manhã, e na terça-feira no Jornal OHoje. 
Radialista de carteirinha, comanda o tradicional programa jornalístico Opinião em Debate, que já ocupou o horário nobre em diversas emissoras, e hoje, está na nacionalmente conhecida Rede Bandeirantes 820am, de segunda a sexta-feira, das 07H30 às 08H30 da manhã.

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