Economia

Valores do ICMS sobre gasolina variam até 74% entre estados.

Foto: Marcos Correa

A grande disparidade entre os valores cobrados por cada estado no ICMS sobre os combustíveis é um obstáculo à aprovação do projeto de lei sobre o tema entregue na semana passada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Levantamento feito pela Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes) mostra que a diferença do valor cobrado sobre a gasolina chegava a 74% na segunda quinzena de janeiro.

No estado que cobra menos, o Amapá, o ICMS sobre a gasolina correspondia a R$ 0,968 por litro. No Rio de Janeiro, que tem a alíquota mais alta do país, era de R$ 1,687 por litro. Em São Paulo, segundo mais barato, eram R$ 1,062.

Os valores consideram a alíquota cobrada e o preço de referência definido por cada estado, que é alterado a cada 15 dias. Em São Paulo, por exemplo, o governo cobra 25% sobre um preço de referência de R$ 4,235 por litro. No Rio, são 34% sobre R$ 4,929.

No projeto enviado ao Congresso, o governo quer que o imposto passe a ser cobrado em um valor fixo em reais, ao invés de um percentual sobre o preço final, e que esse valor seja uniforme em todo o país. Como justificativa, diz que o modelo garantiria maior previsibilidade aos preços.

Fonte: Folha de São Paulo

Sobre o Autor

Rosenwal Ferreira

Rosenwal Ferreira é jornalista, publicitário e terapeuta transpessoal. Multimídia talentoso, ele atua na TV Record realizando comentários no quadro 'Olho no Olho', no Balanço Geral. Mantém, há mais de 18 anos, o programa 'Opinião em Debate' que agora está na PUC TV. No meio impresso, é articulista no Diário da Manhã, e no Jornal OHoje.
Radialista de carteirinha, comanda o tradicional programa jornalístico 'Opinião em Debate', que já ocupou o horário nobre em diversas emissoras, e hoje, está na nacionalmente conhecida Rede Bandeirantes 820AM, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 08h30 da manhã. Logo após é membro da bancada mais ativista da felicidade, das 8h30 até às 10h da manhã, na Jovem Pan Goiânia 106,7FM.

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