A grande disparidade entre os valores cobrados por cada estado no ICMS sobre os combustíveis é um obstáculo à aprovação do projeto de lei sobre o tema entregue na semana passada ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Levantamento feito pela Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes) mostra que a diferença do valor cobrado sobre a gasolina chegava a 74% na segunda quinzena de janeiro.
No estado que cobra menos, o Amapá, o ICMS sobre a gasolina correspondia a R$ 0,968 por litro. No Rio de Janeiro, que tem a alíquota mais alta do país, era de R$ 1,687 por litro. Em São Paulo, segundo mais barato, eram R$ 1,062.
Os valores consideram a alíquota cobrada e o preço de referência definido por cada estado, que é alterado a cada 15 dias. Em São Paulo, por exemplo, o governo cobra 25% sobre um preço de referência de R$ 4,235 por litro. No Rio, são 34% sobre R$ 4,929.
No projeto enviado ao Congresso, o governo quer que o imposto passe a ser cobrado em um valor fixo em reais, ao invés de um percentual sobre o preço final, e que esse valor seja uniforme em todo o país. Como justificativa, diz que o modelo garantiria maior previsibilidade aos preços.
Fonte: Folha de São Paulo
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