Um supermercado localizado na cidade de São Luís de Montes Belos foi notificado pelo Procon Goiás na última terça-feira (25/1). O estabelecimento publicou um vídeo nas redes sociais em que supostamente menores de idade aparecem dançando e segurando bebidas alcoólicas. O advogado da empresa assinou um termo de notificação , e tem o prazo de 10 dias para prestar esclarecimentos sobre a denúncia veiculada na mídia.
O prazo leva em consideração o princípio legal da ampla defesa. O responsável pela empresa também deverá apresentar os documentos dos jovens que aparecem dançando no vídeo e segurando bebidas alcoólicas, para comprovar se se tratam de menores de idade. De acordo com o advogado, o dono do estabelecimento contratou uma empresa de publicidade para gravar o vídeo. O Procon Goiás solicitou a cópia do contrato com a empresa terceirizada.
Fora das normas necessárias
Além da notificação e denuncia, o supermercado também foi notificado pelo descumprimento da Lei Estadual 20.948/2020, que obriga que os estabelecimentos comerciais do ramo alimentício do Estado informem aos consumidores sobre a substituição de queijo por produtos análogos (mercadorias que contem gorduras hidrogenadas na sua composição). O estabelecimento foi autuado pela venda de cerca de 50 produtos vencidos, entre eles alimentos, bebidas e produtos de limpeza.
O HOJE
Deixe seu Comentário