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Reforma trabalhista e sabatina de Raquel Dodge são temas da semana no Senado

As votações da reforma trabalhista e a indicação de Raquel Dodge ao cargo de procuradora-geral da República são os destaques desta semana no Senado Federal. A semana legislativa começa na terça-feira (11), com a votação da reforma no plenário do Senado.

Como os senadores já realizaram as discussões sobre o projeto de lei que altera as leis trabalhistas, a sessão deve se iniciar diretamente com os encaminhamentos de votação. Em seguida serão apreciados os destaques. Se a matéria for aprovada sem alterações, segue direto para sanção do presidente Michel Temer – que já se comprometeu a vetar seis pontos do texto e editar medida provisória posteriormente regulamentando os trechos que ficarão sem definição.

Antes da votação em plenário, a reforma trabalhista passou pelas comissões de Assuntos Econômicos e de Constituição e Justiça, onde foram aprovados pareceres favoráveis ao texto da Câmara. Já na Comissão de Assuntos Sociais foi aprovado voto em separado do senador Paulo Paim (PT-RS) pela rejeição da proposta. O relatório que deverá ser apreciado pelos senadores em plenário será o aprovado na CAE, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

PGR

No dia seguinte, quarta-feira (12), a CCJ inicia pela manhã a sabatina de Raquel Dodge. Após ouvirem as respostas da procuradora, os membros da comissão vão votar a indicação dela para o cargo de procuradora-geral da República. A expectativa é que, após a votação na comissão, seja aprovada urgência para que a indicação seja apreciada em plenário no mesmo dia.

Raquel Dodge foi indicada ao cargo pelo presidente Michel Temer para suceder Rodrigo Janot, cujo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) termina em setembro.

Incentivos fiscais

Outro tema que está na pauta do plenário em regime de urgência e pode ser apreciado esta semana é o projeto que trata da convalidação dos incentivos fiscais oferecidos pelos estados na chamada guerra dos portos. Se for aprovado, o projeto seguirá para sanção presidencial.

A votação, no entanto, pode ficar para a semana seguinte porque ainda na quarta-feira, às 19h, está marcada sessão do Congresso Nacional para apreciação de vetos presidenciais. Logo após votarem os vetos, os parlamentares poderão apreciar também o projeto que libera créditos extraordinários no valor de R$ 102 milhões para a confecção de passaportes. O serviço está parado por falta de verbas no momento.

Sobre o Autor

Rosenwal Ferreira

Rosenwal Ferreira é jornalista, publicitário e terapeuta transpessoal. Multimídia talentoso, ele atua na TV Record realizando comentários no quadro 'Olho no Olho', no Balanço Geral. Mantém, há mais de 18 anos, o programa 'Opinião em Debate' que agora está na PUC TV. No meio impresso, é articulista no Diário da Manhã, e no Jornal OHoje.
Radialista de carteirinha, comanda o tradicional programa jornalístico 'Opinião em Debate', que já ocupou o horário nobre em diversas emissoras, e hoje, está na nacionalmente conhecida Rede Bandeirantes 820AM, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 08h30 da manhã. Logo após é membro da bancada mais ativista da felicidade, das 8h30 até às 10h da manhã, na Jovem Pan Goiânia 106,7FM.

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