A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 24, a Operação DAIA e cumpre 14 mandados de busca e apreensão em Goiás, Tocantins, São Paulo e no Distrito Federal. Ação busca aprofundar as investigações referentes à atuação de lobistas que favoreciam uma empresa operadora de portos secos no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A Justiça Federal determinou ainda o bloqueio de valores nas contas dos investigados, além do afastamento de servidores públicos de suas funções. Um dos alvos é o diretor de Infraestrutura Ferroviária, Marcelo Almeida Pinheiro Chagas, que foi afastado do cargo.
A investigação contou com a colaboração da Subsecretaria de Conformidade e Integridade do Ministério da Infraestrutura.
Entenda
As investigações apontam que, desde que venceu a licitação promovida pela Receita Federal para exploração do Porto Seco de Anápolis, em Goiás, a empresa Aurora da Amazônia Terminais e Serviços passou a enfrentar problemas na fase de habilitação em relação ao terreno apresentado por ela para a construção do Porto.
Para superar essas dificuldades, a empresa contratou lobistas para viabilizar a aquisição de um terreno do DNIT situado no Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA) por um preço bem abaixo do valor de mercado.
Ainda segundo a investigação, os lobistas utilizaram-se do pagamento de propina para arregimentar servidores públicos do DNIT, que passaram a cuidar dos interesses da empresa junto à autarquia. A avaliação do terreno foi realizada pelo DNIT por 11 milhões, bem abaixo do valor de mercado de 44 milhões, conforme perícia realizada pela Polícia Federal.
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, tráfico de influência e associação criminosa.
O que diz os envolvidos
O Grupo Porto Seco Centro-Oeste, atual operador do terminal alfandegado de Anápolis emitiu nota sobre a Operação Daia. Veja a íntegra:
O Grupo Porto Seco Centro-Oeste reforça que a Operação Daia, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (24), envolve suspeitas de irregularidades cometidas pela empresa Aurora da Amazônia, que foi sua concorrente em licitação realizada em 2017. Atual operador do terminal alfandegado de Anápolis, o Grupo Porto Seco Centro-Oeste não é parte das investigações e tem, na verdade, denunciado nos últimos anos as manobras jurídicas e administrativas da concorrente com o objetivo de burlar o edital de licitação para assumir a prestação do serviço mesmo sem apresentar as condições exigidas pela Receita Federal. Confiamos na atuação dos órgãos de fiscalização e na justiça e seguimos à disposição para contribuir com as investigações.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), também emitiu nota a cerca da ação da Polícia Federal. Veja:
O DNIT colabora com a investigação, visando a completa elucidação dos fatos. O Departamento está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública.
A empresa Aurora da Amazônia Terminais e Serviços ainda não se posicionou sobre o caso. Espaço segue aberto para manifestação.
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