O programa de demissão voluntária (PDV) para servidores do Executivo está nas manchetes dos principais jornais do país nesta terça-feira. Meta do governo é reduzir as despesas com a folha de pagamento em R$ 1 bilhão. Segundo a Folha de S.Paulo, o PDV de Michel Temer é o primeiro para enxugar a máquina pública desde o governo Fernando Henrique Cardoso, quando foram desligados 5.000 servidores em programa anunciado em 1996. No Estado de S.Paulo, reportagem principal destaca que, com o adiamento da reforma da Previdência, o Estado deixará de economizar R$ 18,6 bilhões nas contas do INSS.
O Globo
Servidor terá plano para demissão e corte de jornada
Em meio à grave crise fiscal, a meta é desligar do quadro de pessoal ao menos cinco mil funcionários, no primeiro PDV da União em quase 20 anos. Eles receberão, como incentivo, 1,25 salário por ano trabalhado. A carga horária poderá cair de 40 para 30 ou 20 horas semanais, com redução proporcional dos vencimentos e adicional equivalente a meia hora de expediente.
Folha de S.Paulo
Temer lança incentivo a demissão de servidor
Os detalhes serão definidos por uma medida provisória a ser enviada ao Congresso ainda nesta semana. Hoje, os órgãos ligados ao Executivo contam com cerca de 500 mil servidores. O dispêndio anual com salários é de cerca de R$ 284 bilhões e só perde para o pagamento de aposentadorias (R$ 560 bilhões do Orçamento).
Brecha na Lei da Ficha Limpa pode beneficiar Lula
Se for condenado em segunda instância no caso do tríplex de Guarujá, o ex-presidente Lula pode recorrer para assegurar sua candidatura ao Planalto em 2018. Um dos artigos da Lei da Ficha Limpa diz que os tribunais superiores, a pedido do réu, podem suspender a inelegibilidade de candidatos já condenados.
O Estado de S.Paulo
Adiamento de reforma da Previdência custará ao menos R$ 18,6 bi
O governo estima que deixará de economizar R$ 18,6 bilhões no curto prazo nas contas do INSS caso a aprovação da reforma da Previdência seja adiada para depois das eleições de 2018. O cálculo, feito pelo Ministério da Fazenda, leva em consideração o impacto direto das mudanças nas regras de aposentadorias e pensões previstas no substitutivo da Proposta da Emenda à Constituição (PEC) já aprovado pela comissão especial da reforma na Câmara.
Valor Econômico
Governo faz PDV para servidores
Pela primeira vez em 20 anos, o governo federal, sob pressão para reduzir os gastos públicos, prepara um PDV para os cerca de 500 mil servidores federais.
Zero Hora
Polícia investiga suspeita de fraude em licitação do DEP
Terceira fase da Operação Tormenta apura corrupção ativa, passiva e peculato envolvendo servidores no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). Fonte: Veja
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