Economia

O auxílio-funeral em tempos de pandemia

Recentemente, ante a pandemia da COVID-19, a discussão sobre do auxílio-funeral para colaboradores voltou a ser tema de debate e dúvidas por parte da sociedade em geral, especificamente sobre a responsabilidade empresarial e governamental.

O auxílio-funeral tem como base benefício com propósito de tornar as despesas de um sepultamento mais simples, descomplicando os trâmites legais.  Esse valor é disponibilizado à família do falecido e correspondente com a sua condição de pagamento do auxílio, sendo que para cada uma das categorias poderá haver previsão legal na legislação previdenciária ou previsão de convenções coletivas e seguros de vida disponibilizados por empresas privadas.

Importante destacar que anteriormente o auxílio-funeral era benefício previsto por todos os aposentados ou pensionistas do INSS, sendo que tal benefício foi extinto em 1991, excluindo-se o referido direito de contribuintes que não sejam servidores públicos.

Veja-se que pela análise de todo o conjunto de fatos recentes, resta clara a necessidade de que o projeto de lei apresentado em 2020 tenha a sua análise realizada de forma prioritária, eis que o aumento de mortes diárias vem ocorrendo de forma extremamente rápida e os direitos fundamentais de todos os cidadãos e seus familiares devem ser garantidos, especialmente nos casos em que houver vulnerabilidade dessas pessoas.

Além disso, de extrema relevância que os empregadores passem a observar de forma bastante detalhada e cautelosa a previsão convencional de auxílio-funeral e/ou a contratação de seguro de vida aos colaboradores também com a referida previsão, eis que no cenário atual tal cautela e direito deve ser disponibilizado, desde que previsto legalmente em convenções ou via determinações de órgãos de classe, a todos os trabalhadores, especialmente em situação de calamidade pública.

Fonte: Estadão

Sobre o Autor

Rosenwal Ferreira

Rosenwal Ferreira é jornalista, publicitário e terapeuta transpessoal. Multimídia talentoso, ele atua na TV Record realizando comentários no quadro 'Olho no Olho', no Balanço Geral. Mantém, há mais de 18 anos, o programa 'Opinião em Debate' que agora está na PUC TV. No meio impresso, é articulista no Diário da Manhã, e no Jornal OHoje.
Radialista de carteirinha, comanda o tradicional programa jornalístico 'Opinião em Debate', que já ocupou o horário nobre em diversas emissoras, e hoje, está na nacionalmente conhecida Rede Bandeirantes 820AM, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 08h30 da manhã. Logo após é membro da bancada mais ativista da felicidade, das 8h30 até às 10h da manhã, na Jovem Pan Goiânia 106,7FM.

Deixe seu Comentário

Clique aqui para comentar

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.