O MPT (Ministério Público do Trabalho) de Campinas informou na terça-feira (22)que vai investigar o anúncio de uma vaga de emprego de governanta que exigiu a imunização contra a covid-19 pela vacina da Pfizer. O anúncio foi publicado no site Trabalha Brasil e é para atuar na cidade de Campinas.
O caso foi revelado pela Folha de São Paulo hoje. Embora a vaga seja para governanta, o trabalho inclui a maioria dos serviços domésticos, como fazer as vezes de babá e limpar a casa.
Segundo o MPT, a denúncia chegou nesta terça ao órgão, mas ainda não foi distribuída a um dos procuradores. Isso deve ocorrer até quarta-feira (23), de acordo com o Ministério. Além da questão da exigência da vacina da Pfizer, que pode ser considerada discriminatória uma vez que a imunização não está disponível para todos, outros pontos serão abordados pelo MPT.
Entre eles estão a questão de uma folga por mês e o contrato sem registro da governanta, por meio de contração via MEI (Microempreendedor Individual).
A VAGA
No caso da vaga, a escolha pelo imunizante é listada ao lado de outras exigências, como ser cuidadosa, organizada, disciplinada e ter boa bagagem cultural. O salário previsto é de R$ 1.600. O anúncio não traz o contato do empregador, apenas um espaço para cadastro de candidatos.
No site, o anúncio de Campinas não fornecia o contato do empregador, apenas o nome Ana Clara Residências no campo “empresa”. Não havia meio de contato a não ser se candidatando para a vaga. No final da tarde de hoje, o anúncio on-line já não estava mais disponível.
OUTRO LADO
Procurado, o portal Trabalha Brasil informou que repudia toda e qualquer manifestação de caráter discriminatório e que ao tomar conhecimento do teor do anúncio publicado por terceiro (pessoa física) em seu portal de vagas, já promoveu o imediato bloqueio do usuário e do anúncio por ele publicado.
“O portal se coloca a inteira disposição das autoridades públicas para prestar os esclarecimentos e informações necessárias para que, se for o caso, seja apurada a responsabilização do usuário que divulgou a vaga com as informações de cunho discriminatório”, informou.
Fonte On Campinas
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