Brasil

Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na Terra Yanomami

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil.

A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14) foi assinada pelo ministro Anderson Torres e tem validade de 90 dias, prorrogáveis.

De acordo com o documento, o apoio da Força Nacional será destinado às “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.

Conflitos

 

A Terra Indígena Yanomami fica no município de Alto Alegre e é alvo do garimpo ilegal de ouro desde a década de 1980.

A comunidade indígena Palimiú se localiza na Terra Yanomami, às margens do Rio Uraricoera, e faz parte da rota usada por garimpeiros para chegar aos acampamentos que ficam no meio da floresta.

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O Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) e a Hutukara Associação Yanomami afirmam que os conflitos do dia 10 de maio são motivados por uma espécie de barreira sanitária que indígenas montaram para evitar a contaminação por Covid-19 e o avanço do garimpo ilegal na Terra Yanomami.

Segundo instituições, indígenas têm utilizado as barreiras para apreender materiais que seriam levados pelos garimpeiros até os acampamentos de exploração ilegal no meio da floresta.

STF

 

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou no fim de maio que o governo federal tomasse imediatamente “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, saúde e segurança de populações indígenas da Terras Indígenas Yanomami e Munduruku.

O pedido foi feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Defensoria Pública da União e por organizações de direitos humanos e seis partidos.

Em sua decisão, Barroso afirmou que entendeu que haviam sido demonstrados “indícios de ameaça à vida, à saúde e à segurança das comunidades localizadas na TI Yanomami e na TI Munduruku” e que isso se expressava na “vulnerabilidade de saúde de tais povos, agravada pela presença de invasores, pelo contágio por Covid-19 que eles geram e pelos atos de violência que praticam”.

Fonte G1

Sobre o Autor

Rosenwal Ferreira

Rosenwal Ferreira é jornalista, publicitário e terapeuta transpessoal. Multimídia talentoso, ele atua na TV Record realizando comentários no quadro 'Olho no Olho', no Balanço Geral. Mantém, há mais de 18 anos, o programa 'Opinião em Debate' que agora está na PUC TV. No meio impresso, é articulista no Diário da Manhã, e no Jornal OHoje.
Radialista de carteirinha, comanda o tradicional programa jornalístico 'Opinião em Debate', que já ocupou o horário nobre em diversas emissoras, e hoje, está na nacionalmente conhecida Rede Bandeirantes 820AM, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 08h30 da manhã. Logo após é membro da bancada mais ativista da felicidade, das 8h30 até às 10h da manhã, na Jovem Pan Goiânia 106,7FM.

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