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Mais acesso às armas joga contra a segurança pública

O novo Anuário Brasileiro de Segurança Pública revela que o percentual de mortes por armas de fogo no Brasil saltou de 72,5% em 2019 para 78% em 2020. Considerando que a arma de fogo é o principal meio empregado no cometimento de assassinatos no País, o crescimento verificado em 2020 soa como alerta especialmente por ter sido no ano da pandemia. Em contexto de maior isolamento social, esperaríamos ter redução dos conflitos violentos em vias públicas, onde ocorrem, historicamente, a maior parte dos homicídios. Portanto, uma das principais hipóteses para essa alta é o aumento das armas legais em circulação no Brasil, tornada prioridade na agenda federal desde 2019.

Já são mais de 30 decretos e portarias do governo federal que flexibilizaram as regras para a aquisição de armas e de munições. Muitos deles foram revogados, alterados ou estão sob disputa judicial gerando caos normativo. O resultado, no entanto, é claro e alarmante. Entre 2019 e 2020, o aumento na quantidade de armas registradas por caçadores, atiradores e colecionadores foi de 29,6%, enquanto os registros na Polícia Federal dobraram desde 2017. Sem contar todas as armas das Forças Armadas, da segurança pública e da segurança privada, já há mais de um milhão de armas em circulação com pessoas comuns.

Entre as principais mudanças em vigor, estão a facilitação da justificativa de necessidade e o aumento da quantidade e da potência das armas acessíveis a pessoas comuns. Hoje, um atirador recém-cadastrado em qualquer clube de tiro pode adquirir legalmente 60 armas, desde revólveres e pistolas até fuzis.

Um maior número de armas em circulação pode impulsionar o aumento da violência de diferentes formas. Seja por esses arsenais atraírem o crime organizado e serem facilmente roubados, como em um caso recente, em São Paulo, em que um colecionador de armas e sua companheira foram rendidos e 28 armas de seu arsenal foram roubadas em uma ação planejada. Nesse sentido, a flexibilização é um tiro no pé da segurança pública e favorece organizações criminosas e milicianas que encontram no mercado doméstico armas mais acessíveis.

Sobre o Autor

Rosenwal Ferreira

Rosenwal Ferreira é jornalista, publicitário e terapeuta transpessoal. Multimídia talentoso, ele atua na TV Record realizando comentários no quadro 'Olho no Olho', no Balanço Geral. Mantém, há mais de 18 anos, o programa 'Opinião em Debate' que agora está na PUC TV. No meio impresso, é articulista no Diário da Manhã, e no Jornal OHoje.
Radialista de carteirinha, comanda o tradicional programa jornalístico 'Opinião em Debate', que já ocupou o horário nobre em diversas emissoras, e hoje, está na nacionalmente conhecida Rede Bandeirantes 820AM, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 08h30 da manhã. Logo após é membro da bancada mais ativista da felicidade, das 8h30 até às 10h da manhã, na Jovem Pan Goiânia 106,7FM.

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