Uma liminar, assinada pelo juiz Samuel João Martins, da 2ª Vara de Jussara, no interior de Goiás, determinou que Doraíno Barbosa de Jesus (PSC) – popularmente conhecido por Dodó -, tome posse ao cargo de vereador no lugar do vereador eleito pelo mesmo partido, Candido Natividade, que responde a processos judiciais que contam, inclusive, com medidas cautelares impostas.
No pedido acatado pelo juiz, a advogada do suplente, Lumma Cristina de Carvalho, lembra que o vereador em questão foi reeleito ao cargo, sendo o candidato mais bem votado, com 391 votos.
No entanto, destaca que ele responde a dois processos judiciais, sendo um criminal – pela prática do crime de corrupção passiva – e um de natureza cível – pela prática de ato de improbidade administrativa. Ambos em virtude de fatos praticados enquanto ocupava o cargo de vereador entre os anos de 2017 e 2020.
Nos dois processos, segundo esclareceu a advogada, foram impostas medidas cautelares ao vereador, dentre elas a de afastamento do cargo, proibição de entrada na Câmara Municipal e de não se comunicar com servidores ou demais vereadores da Casa.
Conforme mostrado pelo Rota Jurídica, o vereador permanece afastado do cargo desde o dia 12 de novembro de 2019, em decorrência das investigações do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
Diante dos argumentos apresentados pela advogada, o juiz entendeu que o 1° suplente, Doraíno Barbosa de Jesus, deveria então assumir o cargo. Na interpretação do magistrado, existindo vacância do cargo político, ainda que momentaneamente, seria “mais que correta” a posse do respectivo suplente eleito.
A reportagem tentou localizar o vereador afastado, no entanto, sem sucesso. O espaço continuará aberto para manifestação da defesa.
fonte: Jornal Opção
Deixe seu Comentário