Grupo havia organizado evento em chácara no Jardim Paraíso, na segunda, 6, e foi flagrado repetindo infração na terça, no motel Eros. Organizador reincidente foi multado em R$20 mil
Um grupo de pessoas tiveram festa interditada por duas noites seguidas pela fiscalização de Aparecida. O primeiro evento havia ocorrido em uma chácara no Jardim Paraíso, na segunda-feira, 6, quando fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semma) foram acionados para interromper o evento. Na noite seguinte, terça-feira, 7, as mesmas pessoas realizaram uma festa irregular no motel Eros.
O motel recebeu multa de R$10 mil por promover evento que descumpria as normas dos decretos federal, estadual e municipal, que determinam o isolamento social e a não aglomeração de pessoas. O organizador dos eventos, por ser reincidente, foi multado em R$20 mil. Já cada pessoa que estava no local recebeu multa de R$106 pelo não uso de máscaras.
A festa ocorria na suíte presidencial, que tem capacidade de mais de cem pessoas. No local, a Semma constatou a presença de mais de 25 pessoas, visualmente todas de classe média alta, regada a bebidas, narguilé e nenhum tipo de preocupação quanto ao uso da máscara.
De acordo com o presidente da Semma, Cláudio Eberson, a pasta tem triplicado a demanda de denúncia. “Dividimos o município em quatro partes para facilitar a logística. As ações tem apoio da Guarda Civil metropolitana (GCM) e da Polícia Militar (PM)”, informou.
Desde a última semana, quando a fiscalização foi intensificada, o titular da Semma conta que já foram fechados seis locais, entre locais de evento e residências. “No que tange à questão da residência, tivemos uma forte migração dos tipos de festas em locais de eventos para residências. Por regra, além de ter familiares, as pessoas vêm de variados lugares, se organizam e vão para a residência para tentar burlar a fiscalização e não utilizar espaços de eventos”, conta.
“No entanto, utilizam som mecânico ou automotivo. Em locais comerciais, que não deveriam nem estar funcionando nem aglomerando, eles simplesmente ignoram e realizam eventos e reuniões como se estivessem em tempos normais”, relatou o secretário.
Punições
Para quem for flagrado organizando ou participando de festas, pode haver punição tanto em multa quanto penal. “Quando falamos de aglomeração ou poluição sonora em residência, se tiver som automotivo ou mecânico, além da apreensão desse bem, é gerado um auto de R$583 a R$5 mil para a equipagem recolhida”, explica Cláudio.
“Em caso de locais comerciais que insistem em funcionar com aglomeração, além da checagem das licenças vigentes do município, a possibilidade de cassação dessa licença, interdição, apreensão do material de poluição sonora, o auto é direcionado ao proprietário e ele pode responder penalmente, fora da esfera administrativa.”
O secretário explica que quando a festa ocorre em residência, não tem o auto individualizado pelo não uso da máscara. “O que muda para o setor comercial é que além da multa para o estabelecimento, temos a multa para cada pessoa por falta de uso da mascara de forma individualizada. É gerado um auto de R$106 em forma de punição”, ressaltou.
De acordo com ele, a secretaria trabalha de forma intermitente e sem descanso, por determinação do prefeito Gustavo Mendanha, que determinou a intensificação da fiscalização para a redução da curva de contaminações no município. Os canais de denúncia da Semma estão abertos para a sociedade. Via telefone pelo (62) 3238-7220 ou pelo Whatsapp com envio de vídeos e fotos, para (62) 98459-1661.
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