Economia

Contas públicas têm déficit recorde de R$ 87,6 bilhões em agosto

Edifício-sede do Banco Central no Setor Bancário Norte, em lote doado pela Prefeitura de Brasília, em outubro de 1967

As contas públicas registraram em agosto saldo negativo recorde, devido às despesas extraordinárias necessárias para o enfrentamento da pandemia da covid-19. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou déficit primário de R$ 87,594 bilhões no mês passado, o maior resultado negativo para o mês da série histórica iniciada em dezembro de 2001. Em agosto de 2019, o déficit primário foi de R$ 13,448 bilhões. Os dados foram divulgados hoje (30) pelo Banco Central (BC).

De acordo com o chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, esse resultado já era esperado devido ao crescimento das despesas vinculadas à pandemia da covid-19. Por outro lado, na comparação interanual, segundo ele, houve crescimento das receitas em 5,8%. “Isso mostra que o período de postergação de pagamento de impostos já está terminando e mesmo a própria evolução da atividade econômica, com a redução do distanciamento social, começa a ter maior normalização”, disse.

O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. O montante difere do resultado divulgado ontem (30) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 96,096 bilhões em agosto, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a variação da dívida dos entes públicos.

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou déficit primário de R$ 96,471 bilhões, ante R$ 16,459 bilhões de agosto de 2019. Já os governos estaduais registraram superávit de R$ 8,308 bilhões. No mesmo mês do ano passado, o superávit foi de R$ 2,269 bilhões.

Os governos municipais registraram superávit de R$ 788 milhões em agosto deste ano. No ano passado, o superávit foi de R$ 388 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 219 milhões no mês passado.

Segundo Rocha, houve redução nas transferências regulares da União a estados e municípios – de R$ 23,2 bilhões em agosto de 2019 para R$ 19,3 bilhões em agosto de 2020. Entretanto, esse resultado positivo dos governos locais ocorreu por efeito das transferências para o enfrentamento da covid-19, que em agosto deste ano chegaram a R$ 15 bilhões.

“Em conjunto, no setor público consolidado, o resultado dessas transferências é neutro. Mas quando olha individualmente, isso contribui para aumento das despesas do governo central e para a diminuição do déficit, ou, nesse caso, aumento do superávit na esfera dos governos regionais”, explicou.

De janeiro a agosto, o déficit primário chegou a R$ 571,367 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 21,950 bilhões, em igual período de 2019. Em 12 meses encerrados em agosto, o déficit primário ficou em R$ 611,289 bilhões, o que representa 8,50% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

A meta para este ano era de déficit primário de R$ 118,9 bilhões. Entretanto, o decreto de calamidade pública dispensou o governo de cumprir a meta.

Despesas com juros

Os gastos com juros ficaram em R$ 34,285 bilhões em agosto, contra R$ 50,197 bilhões no mesmo mês de 2019. A redução das despesas com juros ocorreu pela influência das operações do BC no mercado de câmbio (swap cambial). Os resultados dessas operações são transferidos para o pagamento dos juros da dívida pública.

Se comparado com o mês passado, entretanto, o resultado de agosto foi maior. Em julho, os gastos com juros foram de R $5,838 bilhões. De acordo com Rocha, isso aconteceu porque em julho, houve ganhos de R$ 16,3 bilhões com swap, já em agosto o resultado foi contrário, com perdas de 14,3 bilhões.

Nos oito primeiros meses do ano, essas despesas com juros acumularam R$ 213,736 bilhões, ante R$ 258,808 bilhões em igual período do ano passado.

Em agosto, o déficit nominal, formado pelo resultado primário e os gastos com juros, ficou em R$ 121,879 bilhões, contra o resultado negativo de R$ 63,644 bilhões em igual mês de 2019. No acumulado de sete meses do ano, o déficit nominal chegou a R$ 785,103 bilhões, contra R$ 280,759 bilhões em igual período de 2019.

Dívida pública

A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,367 trilhões em agosto, o que corresponde 60,7% do PIB, o segundo maior percentual da série histórica do BC, iniciado em dezembro de 2001. A primeira foi em setembro de 2002, quando a dívida líquida chegou a 62,4% do PIB. Em julho deste ano, esse percentual estava em 60,1%.

Em agosto, a dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,389 trilhões ou 88,8% do PIB, contra 86,4% em julho deste ano. Esse é o maior percentual da série histórica do BC, iniciada em dezembro de 2006.

fonte: Agência Brasil

Sobre o Autor

Rosenwal Ferreira

Rosenwal Ferreira é jornalista, publicitário e terapeuta transpessoal. Multimídia talentoso, ele atua na TV Record realizando comentários no quadro 'Olho no Olho', no Balanço Geral. Mantém, há mais de 18 anos, o programa 'Opinião em Debate' que agora está na PUC TV. No meio impresso, é articulista no Diário da Manhã, e no Jornal OHoje.
Radialista de carteirinha, comanda o tradicional programa jornalístico 'Opinião em Debate', que já ocupou o horário nobre em diversas emissoras, e hoje, está na nacionalmente conhecida Rede Bandeirantes 820AM, de segunda a sexta-feira, das 07h30 às 08h30 da manhã. Logo após é membro da bancada mais ativista da felicidade, das 8h30 até às 10h da manhã, na Jovem Pan Goiânia 106,7FM.

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