As empresas aéreas brasileiras pediram nesta segunda-feira (11) ao governo federal uma mesa de diálogo para discutir o preço do querosene de aviação, e ouviram uma sinalização positiva do ministro da economia, Paulo Guedes. O setor quer analisar todos os fatores que influenciam os valores do combustível, para buscar uma válvula de escape na hora da compra do combustível, para assim conseguir manter os valores das passagens aéreas.
Eduardo Sanovicz, presidente da Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas), afirma que a intenção do encontro com Guedes foi solicitar um canal para falar sobre o tema. “A nossa ideia é propor uma mesa permanente de debate e diálogo envolvendo todos aqueles que estão relacionados a um item que saiu completamente de controle, que é o custo do querosene de aviação”, afirmou Sanovicz após a reunião.
Segundo as companhias, o combustível já havia subido 76% em 2021 e representa hoje 50% dos custos (em vez dos tradicionais 30%) em meio à guerra na Ucrânia e à consequente disparada do preço do petróleo. As empresas afirmam que o cenário gerou um prejuízo de R$ 16,5 bilhões no ano passado para o setor e tem levado à elevação dos preços das passagens e à reprogramação de malhas aéreas.
As companhias reclamam do que chamam de monopólio da Petrobras, de oligopólio na cadeia de distribuição, da falta de transparência na precificação dos combustíveis e da política de paridade internacional da petroleira. “Esse é um dos temas [política de preços da Petrobras] que pode ser inclusive debatido. Nessa mesa queremos abrir todos os temas, e olhar um por um, e comparar, por exemplo, com o mercado internacional”, afirmou Sanovicz nesta segunda.
Os executivos pedem ao governo um programa de refinanciamento tributário (Refis), ou ao menos um diferimento de tarifas de controle aéreo. Além disso, pedem medidas de alívio ligadas à tributação da folha de salários, ao adicional de periculosidade, ao Cofins aplicado à importação, ao estadual ICMS e ao Imposto de Renda sobre o leasing de aeronaves.
Segundo o setor, outra desoneração, a de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação (já aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo), ainda não chegou às empresas e tem impacto pequeno diante dos altos custos com o combustível.
“Esses temas, caso a mesa de debate seja instalada, serão obviamente colocados aos interlocutores. O fundamental é fazer um debate técnico, racional, gerencial e o mais rápido possível, porque isso é importante para o conjunto da sociedade”, concluiu Sanovicz.
Segundo o presidente da Abear, Paulo Guedes sugeriu que a mesa, que também seria composta pelo Ministério da Economia, tenha participação central do Ministério de Minas e Energia, que tem grande pesar acima dos valores de combustíveis, no caso do setor de aviação, o querosene.
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