Notícias Política

TSE rejeita multar Lula e Bolsonaro por propaganda antecipada

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira rejeitar representações do Ministério Público Eleitoral (MPE) que pediam multas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao deputado federal Jair Bolsonaro(PSC-RJ) por propaganda eleitoral antecipada. Nos dois casos, a base para o pedido eram vídeos de apoio aos políticos divulgados na internet.

 O vídeo envolvendo Lula, intitulado ‘Ele está voltando’, mostrava o ex-presidente fazendo ginástica ao som do tema do filme Rocky – Um Lutador. No caso de Bolsonaro, as imagens mostravam o deputado sendo recebido por simpatizantes em aeroportos do país.Por maioria, os ministros do TSE decidiram que os vídeos não continham menção à candidatura nem pedido explícito de voto. A ação contra Bolsonaro foi rejeitada por 5 votos (Admar Gonzaga, Napoleão Maia, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira e Luiz Fux) a 2 (Rosa Weber, Gilmar Mendes). O pedido contra Lula foi barrado por 4 (Admar Gonzaga, Jorge Mussi, Tarcísio Vieira e Rosa Weber) a 3 (Gilmar Mendes, Luiz Fux, Napoleão Maia).

Voto vencido nas duas ações, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, afirmou que a corte eleitoral precisar estar alerta ao “evidente clima de campanha” no país. “Diante da legislação, não podemos esperar que o pedido explícito de voto se dê no plano do ‘votem em mim’. Haverá sempre uma elaboração.”

Lula e Bolsonaro já anunciaram publicamente a intenção de concorrer ao Planalto em 2018 e lideram as pesquisas. A legislação permite a propaganda eleitoral somente a partir de 15 de agosto do ano do pleito e prevê multa de 5 mil reais a 25 mil reais para quem violar a restrição. Fonte: Veja

Sobre o Autor

Rosenwal Ferreira

Rosenwal Ferreira é Jornalista, Publicitário e Terapeuta Transpessoal. Multimídia talentoso, ele atua na TV Serra Dourada realizando comentários para o Jornal do Meio Dia; mantém, há mais de 18 anos, o programa Opinião em Debate na TBC Cultura e realiza na TV Metrópole um programa com análises políticas e econômicas. Escreve para o Jornal Diário da Manhã, Jornal O hoje e mantém um tradicional programa jornalístico na Rádio 730 am , de segunda a sexta feira, das 08 às 09 horas da manhã.

Deixe seu Comentário

Clique aqui para comentar

Patrocinado por