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STF julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

Está previsto para esta quarta-feira (4) o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.  Os 11 ministros que compõem a corte do  Supremo Tribunal Federal (STF) devem agora entrar no mérito do pedido de liberdade de Lula, que não foi abordado no julgamento iniciado em 22 de março, quando o ex-presidente ainda tinha um recurso pendente de julgamento no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF.

Apoiadores e grupos contrários ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva programaram manifestações para o julgamento do habeas corpus. Já na terça-feira, 3, o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem pra Rua, que ganharam destaque após as manifestações favoráveis ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, divulgaram um mapa com protestos marcados em cidades de 20 Estados e no Distrito Federal. A principal concentração será em São Paulo, na Avenida Paulista, às 19 horas. Os movimentos defendem a prisão do ex-presidente.

Hoje (2), Lula vai ao Rio de Janeiro para um ato no Circo Voador, às 18 horas, do qual também participarão a pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela d’Ávila, e o deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). O evento está sendo chamado pelo PT como “ato em defesa da democracia”.

Já na quarta-feira, as expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.

O voto de Rosa Weber pode ser decisivo diante do impasse que o tema vive hoje na Corte. Cinco ministros defendem e aplicam monocraticamente a tese de que condenados em segunda instância só devem começar a cumprir pena após o trânsito em julgado, quando se encerram todos os recursos possíveis. São eles Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e o decano, Celso de Mello.

Os outros cinco ministros – Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Luiz Fux – têm até agora se posicionado a favor de que o condenado possa ser preso quando se esgotam as apelações em segunda instância. A expectativa é de que mantenham a posição e votem contra o habeas corpus preventivo de Lula.

Também pode ser decisiva para Lula a presença ou não de Gilmar Mendes no julgamento. O ministro votou favoravelmente ao ex-presidente na aceitação do habeas corpus, no dia 22, mas por uma questão de agenda pode não estar presente na apreciação do mérito do pedido de liberdade.

Fonte: EBC, AE

Sobre o Autor

Rosenwal Ferreira

Rosenwal Ferreira é jornalista, publicitário e terapeuta transpessoal. Multimídia talentoso, ele atua na TV Serra Dourada realizando comentários para o Jornal do Meio Dia; mantém, há mais de 18 anos, o programa Opinião em Debate, que anteriormente era transmitido na TBC Cultura, e agora está na PUC TV. Na TV Metrópole é membro do programa de análises políticas e econômicas. No meio impresso, é articulista na quinta-feira, no Jornal da Manhã, e na terça-feira no Jornal OHoje. 
Radialista de carteirinha, comanda o tradicional programa jornalístico Opinião em Debate, que já ocupou o horário nobre em diversas emissoras, e hoje, está na nacionalmente conhecida Rede Bandeirantes 820am, de segunda a sexta-feira, das 07H30 às 08H30 da manhã.

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