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Governo quer ampliar número de municípios que recebem venezuelanos

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada

O governo federal quer ampliar o número de municípios brasileiros que recebem migrantes e refugiados venezuelanos. Um protocolo de intenções foi assinado, na tarde desta quarta-feira (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, e contou com a presença de nove ministros de Estado, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e representantes de três agências das Nações Unidos (ONU) que lidam com população (Unfpa), migração (OIM) e refugiados (Acnur).

O propósito do governo é interiorizar a acolhida, e criar melhores oportunidades de inserção dos migrantes da Venezuela no Brasil. Até agosto, o Brasil contabilizava 14.643 refugiados e migrantes do país vizinho em mais de 250 municípios. Mais de 9 mil deles entraram neste ano no país.

De acordo com o ministro chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, a migração dos venezuelanos “é a maior diáspora da América Latina”. A ONU contabiliza que mais de 4 milhões de pessoas saíram da Venezuela desde 2016. Desses, 115 mil solicitaram refúgio no Brasil e outros 90 mil pediram residência temporária.

O protocolo prevê que municípios que aderirem à campanha de acolhimento definirão o número de pessoas e famílias que poderão receber e até o perfil dos migrantes, conforme vocação econômica das cidades. Cada município, em conjunto com o governo federal, definirá a data para receber os migrantes. Caberá ao governo federal fazer avaliação clínica, vacinar e prestar assistência médica imediata aos venezuelanos.

De acordo com o subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil Antônio José Barreto de Araújo Jr., a iniciativa do governo visa a diminuir a concentração de venezuelanos em Roraima (que tem 13 abrigos provisórios) e criar oportunidade de trabalho e renda em outros lugares. Segundo ele, apesar do Estado de Roraima “ser acolhedor” não há “estrutura necessária para o montante de pessoas entrando pela fronteira. Mantê-los lá tem um custo muito alto”.

Araújo Jr. assinala que as estratégias de solidariedade e acolhimento devem ter sustentabilidade econômica e fiscal. “Eles buscavam novas oportunidades. Nova oportunidade não é ficar em Boa Vista ou Pacaraima”, disse ao referir-se à capital de Roraima e à cidade na fronteira do estado com a Venezuela. Ele disse ainda que a intenção é associar o melhor modelo de acolhimento com a menor despesa possível para que essa nova oportunidade se concretize em qualquer região do Brasil.

ONU

O coordenador-residente do Sistema ONU no Brasil, Niky Fabiancic, presente na solenidade, elogiou a iniciativa do governo de interiorização da operação acolhida: “É essencial para criação de oportunidades aos venezuelanos. Para isso, a participação dos municípios é de crucial importância”.

“A resposta brasileira é eficiente porque é abrangente. Envolve o ordenamento da fronteira, o acolhimento e a interiorização. O Brasil provê de maneira eficaz o acesso à documentação, saúde, educação, abrigo, proteção, alimentação e integração social e econômica”, assinalou Fabiancic.

Fonte: Agência Brasil

Sobre o Autor

Rosenwal Ferreira

Rosenwal Ferreira é jornalista, publicitário e terapeuta transpessoal. Multimídia talentoso, ele atua na TV Record realizando comentários no quadro Olho no Olho, no Balanço Geral; mantém, há mais de 18 anos, o programa Opinião em Debate que agora está na PUC TV. No meio impresso, é articulista no Diário da Manhã, e no Jornal OHoje.
Radialista de carteirinha, comanda o tradicional programa jornalístico Opinião em Debate, que já ocupou o horário nobre em diversas emissoras, e hoje, está na nacionalmente conhecida Rede Bandeirantes 820am, de segunda a sexta-feira, das 07H30 às 08H30 da manhã. Logo após é membro da bancada mais ativista da felicidade, das 8:30h ate às 10h da manhã, na Jovem Pan Goiânia.

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