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Coreia do Sul retira proibição ao aborto

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou hoje (11) inconstitucional a proibição do aborto no país e invalidou uma lei de 1953 que criminaliza a prática. Os nove juízes da corte decidiram que processar mulheres que passaram por esse procedimento, assim como os médicos responsáveis, contraria as leis locais.

A Coreia do Sul era um dos poucos países industrializados a criminalizar o aborto, com exceções para casos de estupro, incesto e quando há riscos para a saúde da mãe. A corte determinou que a lei, que visava a proteger vidas e os valores tradicionais do país, passe por uma revisão no próximo ano.

“A proibição ao aborto limita os direitos das mulheres de perseguir seus próprios destinos e viola o direito à saúde, ao restringir o acesso a procedimentos seguros e pontuais”, afirmava a declaração da corte. “Os embriões dependem completamente do corpo da mãe para sua sobrevivência e desenvolvimento, então não se pode concluir que sejam seres vivos separados, independentes que têm o direito à vida.”

Centenas de mulheres, inclusive adolescentes e portadores de deficiências, comemoraram em frente ao Tribunal Constitucional, onde a decisão foi anunciada. Sob a proibição, as mulheres podem receber penas de até um ano de prisão e uma multa. Os médicos que fizerem o procedimento podem ser presos por até dois anos.

A proibição, constantemente ignorada no país, resultou em poucos indiciamentos, mas muitos ativistas alegam que deixa as mulheres em dificuldade para arcar com os custos desses procedimentos, muitas vezes inseguros e que geram exclusão social. Eles afirmam as mulheres mais jovens e solteiras são as mais vulneráveis aos estigmas relacionados ao aborto.

Líderes religiosos lamentaram a decisão dos juízes, entre eles os de algumas das grandes igrejas evangélicas que defendiam a proibição. A Conferência dos Bispos da Coreia do Sul afirmou lamentar profundamente a opinião da corte. “A decisão nega aos embriões, que não têm a capacidade de se defender, o direito à vida”, disseram os bispos.

*Com informações da Deutsche Welle (agência pública da Alemanha)

Fonte: Agência Brasil 

Sobre o Autor

Rosenwal Ferreira

Rosenwal Ferreira é jornalista, publicitário e terapeuta transpessoal. Multimídia talentoso, ele atua na TV Serra Dourada realizando comentários para o Jornal do Meio Dia; mantém, há mais de 18 anos, o programa Opinião em Debate, que anteriormente era transmitido na TBC Cultura, e agora está na PUC TV. Na TV Metrópole é membro do programa de análises políticas e econômicas. No meio impresso, é articulista na quinta-feira, no Jornal da Manhã, e na terça-feira no Jornal OHoje. 
Radialista de carteirinha, comanda o tradicional programa jornalístico Opinião em Debate, que já ocupou o horário nobre em diversas emissoras, e hoje, está na nacionalmente conhecida Rede Bandeirantes 820am, de segunda a sexta-feira, das 07H30 às 08H30 da manhã.

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