A Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Paraná informou hoje (21) que trechos da BR-116 (Régis Bittencourt), em Quatro Barras, e da BR-227, em Paranaguá, já registram manifestações de caminhoneiros, em protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis. Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).
Caminhoneiros autônomos bloquearam, nesta manhã, também, a entrada de uma distribuidora de combustíveis no Jardim Novo Mundo, em Goiânia. O presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos do Estado, Vantuir José Rodrigues, informou ao OPOPULAR que um dos motivos da paralisação é que entre em vigor o Projeto de Lei 528. A proposta determina que seja estabelecido um valor mínimo de frete.
Hoje, o preço é definido pelas empresas que contratam os serviços dos caminhoneiros. Ainda de acordo com Vantuir, os aumentos constantes nos preço dos combustíveis são outro motivo para o ato.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal de Goiás, pelo menos seis trechos das rodovias goianas devem ser bloqueados por caminhoneiros autônomos que aderiram a paralisação geral nacional contra o aumento do diesel e o Projeto de Lei 528 que determina que seja estabelecido um valor mínimo de frete.
De acordo com a PRF, estão previstos bloqueios na BR-050, em Catalão, BR-153 em Aparecida de Goiânia e Porangatu, dois pontos na BR-364 em Mineiros e BR-158 em Caiapônia.
A convocação dos caminhoneiros pela ABCam foi feita como forma de cobrar medidas para reduzir o impacto do aumento do diesel, entre elas a isenção de tributos. “O aumento constante do preço nas refinarias e dos impostos que recaem sobre o óleo diesel tornou a situação insustentável para o transportador autônomo. Além da correção quase diária dos preços dos combustíveis feita pela Petrobras, que dificulta a previsão de custos por parte do transportador, os tributos PIS/Cofins, majorados em meados de 2017, com o argumento de serem necessários para compensar as dificuldades fiscais do governo, são o grande empecilho para manter o valor do frete em níveis satisfatórios”, diz comunicado da ABCam.
Na semana passada, a entidade enviou ofício ao governo, afirmando que os caminhoneiros vêm sofrendo com os aumentos sucessivos no diesel, o que tem gerado aumento de custos para a atividade de transporte. Segundo a associação, o diesel representa 42% dos custos do negócio. Citando dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), a organização afirma que 43% do preço do diesel na refinaria vêm do ICMS, PIS, da Cofins e Cide.
No documento, a entidade reivindicou a isenção do PIS, da Cofins e Cide sobre o óleo diesel utilizado por transportadores autônomos. A associação também propõe medidas de subsídio à aquisição de óleo diesel, por meio de um sistema ou pela criação de um Fundo de Amparo ao Transportador Autônomo.
De acordo com a PRF, manifestantes bloqueiam desde cedo uma faixa em cada sentido da BR-277 em Paranaguá. Na BR-116 (Rodovia Régis Bittencourt), os caminhoneiros interditaram uma das faixas da pista no sentido São Paulo. A manifestação ocorre em frente a um posto de combustíveis, na altura do quilômetro 67, em Quatro Barras, região metropolitana de Curitiba.
No fim de semana, a Justiça Federal no Paraná proibiu que caminhoneiros bloqueiem qualquer rodovia federal que cruze o estado, sob pena de multa de R$ 100 mil por hora em caso de descumprimento da medida. A decisão é do juiz Marcos Josegrei da Silva.
O magistrado atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que descreveu como “incomensuráveis” os potenciais prejuízos causados por eventual bloqueio de rodovias. Apesar da proibição de bloqueios, o juiz destacou “que não se está negando o direito de reunião e/ou de liberdade de expressão previstos constitucionalmente”.
Ele disse que não vê problemas na realização da manifestação “em meia-pista, nos locais em que haja pista dupla”, mas vetou a retenção do fluxo total de veículos.
Fonte: Agencia Brasil / OPopular
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